Segundo os historiadores, a história do casamento remonta à Roma antiga, quando teria surgido a cerimônia religiosa com a presença da noiva, vestida especialmente para a ocasião, com destaque para as flores brancas e espinhos presos ao cabelo.
As flores representariam a felicidade e a vida longa e os espinhos afastariam os maus espíritos. Mais tarde foi acrescentado o véu, em referência à deusa greco-romana Vesta, protetora do lar, simbolizando a honestidade e a virgindade, virtudes imprescindíveis para uma boa prole e a continuação do “sangue”, segundo os costumes da época.
Foram os romanos também a criar um “direito do casamento”, instituindo a monogamia. Na idade média as mulheres perderam o direito de escolher seus maridos e isso ficou sendo uma decisão das famílias, que reservavam as meninas desde muito cedo para determinado parceiro.
O noivado ganhou muita importância, com a troca de alianças entre as famílias comprometidas mutuamente – e financeiramente – através do compromisso dos noivos. Nesta época o vermelho virou a cor preferida, simbolizando o sangue novo da nova família. Surgiram as celebrações suntuosas, tendo a rainha Vitória, na Inglaterra, usado o primeiro vestido de noiva tal como conhecemos hoje em dia. Ela também teria inaugurado o “casamento por amor”, o sentimento básico que deveria unir um homem e uma mulher.
A história do casamento é a história da reprodução da vida, sendo que a ele estiveram associados ritos e significados que expressavam esta preocupação: a pureza e a fidelidade, a família e a reprodução, a bênção e as oferendas, a descendência e a virgindade, o amor e o companheirismo. Alguns ritos religiosos mantêm ainda hoje esta forte simbologia do casamento em relação à preservação da vida, principalmente entre as culturas indígenas.
A festa do casamento entre os camponeses brasileiros era também revestida deste sentido, muito ligado à vida da terra e das sementes: envolvia toda a comunidade que se empenhava nos preparativos, na arrumação da casa para os noivos, plantio de sementes para que o novo casal já começasse com uma boa horta ou até uma pequena lavoura, além de casais de animais e galináceos.
Muitos parentes viajavam longos dias e traziam sementes, ovos, raízes e animais como presente ao novo casal e também para trocar com os outros convidados. Era uma grande festa de troca de sementes de animais e vegetais, durando vários dias.
Festa das sementes dos noivos que se encontram para reproduzir a vida. Festa da seleção dos melhores grãos, trazidos com orgulho para a troca ou a oferenda aos noivos, resultado das colheitas nas terras longínquas. Festa também do aperfeiçoamento genético dos animais, os melhores deles escolhidos como donativo.
O casamento é o ritual das sementes. Por isso, é o ritual do amor. Semente é amor. Amor que não é propriedade, mas partilha; que implica cuidado, respeito, dedicação; que necessita experiência, contato, conhecimento. Fruto do amor, a semente possui um valor sagrado e como tal, não pode ser apropriada ou mercantilizada.
A semente é resultado das relações de amor entre os agricultores e agricultoras com a terra e um patrimônio deixado pelos antepassados para as gerações futuras. Trata-se de um casamento indissolúvel, mediado pela sacralidade, ligado à garantia da identidade e da autonomia de nossos povos em seu processo evolutivo, garantindo a manutenção da biodiversidade animal e vegetal, resultado do meio ambiente onde nascem, crescem e frutificam as sementes.
Se o casamento antigo era a festa da disseminação das sementes, da renovação dos acervos comunitários e da garantia da biodiversidade, festa da obtenção, da guarda e da reprodução da vida, ele confirma para hoje a necessidade de potencializar o intercâmbio das sementes e das informações de cultivo, como forma de garantir que as multinacionais de engenharia genética não se apropriem deste patrimônio da humanidade, acumulado em mais de 12 mil anos de história.
O casamento civil, mais conhecido como o casamento no civil ou no cartório, surge no Brasil no final do século XIX com a Proclamação da República, havendo, antes, somente o casamento religioso.
Procedimento necessário para se casar:
-Apresentação de Certidão de Nascimento;
-Cédula de Identidade ou documento que possa substituí-lo;
-Comprovante de residência do casal e dos pais;
-Em caso de viuvez apresentar também o atestado de óbito do falecido ou para divorciados sentença de anulação ou de divórcio de casamento;-Declaração de pessoas que estejam sob cuja dependência legal;
-Declaração de duas testemunhas maiores de idade que confirmem que não há impedimentos para o casamento;
-Cédula de Identidade ou documento que possa substituí-lo;
-Comprovante de residência do casal e dos pais;
-Em caso de viuvez apresentar também o atestado de óbito do falecido ou para divorciados sentença de anulação ou de divórcio de casamento;-Declaração de pessoas que estejam sob cuja dependência legal;
-Declaração de duas testemunhas maiores de idade que confirmem que não há impedimentos para o casamento;
São três os tipos diferentes de casamento civil, sendo a Separação de Bens (tudo que foi adquirido antes e durante a união do casal será pertencente apenas a cada uma das partes), Comunhão Parcial de Bens (os bens adquiridos antes da união não são comuns, já os bens adquiridos depois do casamento serão do casal), Comunhão Total de Bens (sendo este muito raro atualmente é um ‘presente’ do noivo, isto é, um dote que deve ser descrito, estimado é registrado em um documento pré-nupcial) e Comunhão Universal de Bens (todos os bens adquiridos antes e após o casamento é de ambas as partes).
o casamento foi instituído, pelo Estado, para organizar a transmissão da propriedade. Antes, o que havia era a união sexual, nem sempre voluntária, nem sempre «para a vida» (particularmente no que concernia ao homem) e ambiguidades sobre a quem entregar a propriedade do defunto (aos filhos da viúva? aos da anterior? à outra?).O casamento (união registada) resolveu o problema criando a «esposa legítima» e os seus «filhos legítimos». Fico pasmado quando vejo quem queira «separar o casamento do Estado» ou, pior ainda, «voltar ao casamento anterior ao Estado» (ver aqui ou aqui). É que um casamento sem reconhecimento estatal não serve rigorosamente para nada. É um papel assinado entre amigos, e ser na igreja ou na mesquita só deveria fazer diferença para esses amigos. E o «casamento anterior ao Estado» era uma forma de aquisição de propriedade em que o homem comprava a mulher e a sua «garantia» (julgava ele) de descendência genuína (quando as igrejas se apossaram do casamento, fizeram-no porque ofereciam uma cultura de enquadramento que, supostamente, reforçava essa «fidelidade»).
Evidentemente, nos últimos 200 anos densificaram-se bastante os atributos do casamento (pensões estatais, «substituição» do cônjuge para efeitos legais, tutela na invalidez, partilha de responsabilidades legais, obrigação legal de apoio na doença e na pobreza...). E o casamento passou a ser uma designação da pessoa com quem se quer ser feliz e partilhar obrigações legais de protecção. Quanto aos filhos «legítimos», agora até podem ser fora do casamento (e para as dúvidas, há exames de DNA).
Felizmente, o casamento passou a ser uma relação de igualdade.
Evidentemente, nos últimos 200 anos densificaram-se bastante os atributos do casamento (pensões estatais, «substituição» do cônjuge para efeitos legais, tutela na invalidez, partilha de responsabilidades legais, obrigação legal de apoio na doença e na pobreza...). E o casamento passou a ser uma designação da pessoa com quem se quer ser feliz e partilhar obrigações legais de protecção. Quanto aos filhos «legítimos», agora até podem ser fora do casamento (e para as dúvidas, há exames de DNA).
Felizmente, o casamento passou a ser uma relação de igualdade.
Atualmente O Brasil dá um grande salto para o reconhecimento das comunhões de seu povo, regularizando a União Estável entre casais Homossexuais.
Casar é bom, o difícil é mantê-lo!
Boa Sorte!
http://esquerda-republicana.blogspot.com/2008/10/origem-do-casamento.html
Pesquisadores: Ana Carolina de Araujo e Cristielen de Souza
